ATUALIZAÇÃO DA NORMA TÉCNICA 01/CBMMA/2024
No último dia 22 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado a atualização da Norma Técnica 01 do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que busca adequar e proporcionar procedimentos mais efetivos e possibilitar a adoção de medidas de segurança contra incêndio e emergências mais adequadas.
Dentre as atualizações propostas, que a nova NT 01 estabelece pode-se destacar:
– Seccionou a NT 01 em duas partes (Parte 1: procedimentos administrativos e Parte 2: Medidas de Segurança contra Incêndio), visando possibilitar melhor entendimento de processos e deliberação de medidas técnicas;
– Homologou os formulários (anexos) propostos e aprovados pela comissão técnica da DAT/CBMMA ao longo dos últimos anos;
– Delibera de forma mais explícita parâmetros para determinação de medidas de segurança contra incêndio;
O arquivo atualizado pode ser encontrado na seção de LEGISLAÇÃO TÉCNICA DO SITE do Corpo de Bombeiros (cbm.ssp.ma.gov.br) e anexo logo abaixo.
Arquivos
| File | Date added | File size | Downloads |
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NT_01- Parte 1 - Procedimentos Administrativos 2024__
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31 de agosto de 2024 10:24 pm | 351 KB | 329 |
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NT_01- PARTE 2 - MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS
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31 de agosto de 2024 10:23 pm | 1 MB | 343 |
ANEXO B da NT 01 - FORMULÁRIO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA PROCESSO TÉCNICO 2024
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31 de agosto de 2024 10:14 pm | 20 KB | 218 |
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ANEXO C da NT 01 - MEMORIAL DESCRITIVO COMPLEMENTAR 2024
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31 de agosto de 2024 10:15 pm | 14 KB | 160 |
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ANEXO E da NT 01 - ATESTADO DE CONFORMIDADE DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA 2024
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31 de agosto de 2024 10:16 pm | 21 KB | 196 |
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ANEXO F da NT 01 - FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO 2024
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31 de agosto de 2024 10:17 pm | 18 KB | 154 |
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ANEXO G da NT 01 - ATESTADO DE BRIGADA ORGANICA 2024
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31 de agosto de 2024 10:18 pm | 17 KB | 155 |
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ANEXO G.1 da NT 01 - ATESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADA PROFISSIONAL CIVIL 2024
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31 de agosto de 2024 10:19 pm | 18 KB | 146 |