TEN CEL QOCBM PATRÍCIO DANIEL DOS PASSOS PENHA

Nascido em 23 de março de 1987, na cidade de São Luís-MA, é o atual Diretor de Atividades Técnicas do CBMMA (PORTARIA 208/2023/DP1/CBMMA de 22/mai/2023) e também o Coordenador Geral da Coordenadoria de Projetos Sociais (PORTARIA 23/2021/DP1/CBMMA de 04/fev/2021).

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HISTÓRICO FUNCIONAL NO CBMMA

Inclusão em 01/08/2006 na 1ª Turma do Curso de Formação de Oficiais BM (2006/2009) – Cadete 2006/2009

Declarado Aspirante a Oficial BM: 20/06/2009

Promovido ao posto de 2º Tenente QOCBM: 25/12/2009

Promovido ao posto de 1º Tenente QOCBM: 29/12/2011

Promovido ao posto de Capitão QOCBM: 30/04/2014

Promovido ao Posto de Major QOCBM: 30/12/2015.

Promovido ao Posto de Tenente-Coronel QOCBM: 21/08/2020.

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FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós Graduado em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, na Universidade Federal do Maranhão (Ano de Conclusão: 2016)

Pós Graduado em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental pela Universidade Estadual do Maranhão (Ano de Conclusão: 2020).

Bacharel em Direito, na Universidade Federal do Maranhão (Ano de Conclusão: 2015)

Bacharel em Segurança Pública e do Trabalho, na Universidade Estadual do Maranhão (Ano de Conclusão: 2009)

Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estácio de Sa (Ano de Conclusão: 2020).

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FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar (CFO-BM), UEMA/CBMMA 2006-2009;

Curso de Salvamento Veicular, CBMMA, 2009.

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, CBMMA, 2010.

Curso de Salvamentos Especiais (CSEsp/Águias), CBMMA, 2011.

Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos, CBMMA, 2011.

Curso de Combate a Incêndio Estrutural com Simulador Contêiner, CBMDF, 2011.

Curso de Resgate e Emergências Médicas, CBMGO, 2013.

Curso de Resgate e Transporte Aeromédico, realizado no Centro de Treinamento Dr. Guataçara na cidade de Terra Alta-PA, 2013.

Curso de MOTORESGATE, CBMPE, 2014.

Curso de Salvamento e Resgate Veicular, CBMSP, 2014.

Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), CBMSP, 2014;

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) na Academia Cel Walterler (ACW) em Natal/RN, 2015.

Curso de Aperfeiçoamento e Atualização Profissional nos Fundamentos da Administração Pública ofertado pelo Instituto Brasiliense de Direito (IDP) em convênio com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), 2016

Curso de CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, Escola de Governo do Maranhão (EGMA), 2022.

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FUNLÇOES DESEMPENHADAS NO CBMMA

Chefe de Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Comandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar transformada em 11º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Itapecuru-Mirim/MA;

Chefe do Centro de Atividades Técnicas do 8º Grupamento de Bombeiros o em Pinheiro-MA;

Chefe da Seção de Capacitação Técnico-operacional no Grupamento de Emergência Médica em São Luís-MA;

Chefe da Seção Operacional do 4º Grupamento de Bombeiros Militar em Balsas-MA;

Chefe da Seção de Planejamento Operacional no Comando Operacional do CBMMA em São Luís-MA;

Coordenador do Curso de Formação de Oficiais do CBMMA na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello em São Luís;

Subcomandante do Grupamento de Emergência Médica em São Luís-MA;

Comandante do Subgrupamento Independente de Busca e Salvamento em São Luís-MA;

Chefe da 1º Seção do Estado Maior Geral do CBMMA e membro nato da Comissão de Comissão de Praças BM;

Juiz Militar membro do Conselho Permanente da Justiça Militar da Auditoria Militar do Estado do Maranhão;

Atuou como Instrutor dos Cursos de Formação e Especialização nas Academias de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Estado do Maranhão, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, Academia Integrada de Segurança Pública e Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Maranhão, Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias e também na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello.

Comandante do 1º BBM até 14/12/2022

Comandante do BBMar até 22/05/2023

Subdiretor da DAT entre 27/03/2023 e 22/05/2023

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CONDECORAÇÕES E MEDALHAS

Medalha Alferes Moraes Santos, maior comenda do CBMMA;

Medalha Brigadeiro Falcão, maior comenda da PMMA;

Título de Cidadão Itapecuruense concedido pela Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

MEDALHA Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão referente a 10 (dez) anos de serviço Bombeiro Militar;

Medalha Ordem ao Mérito Batalhão de Suez “Categoria Ouro” concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU);

Medalha Governador Luis Domingues concedida pelo Gabinete Militar do Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão;

Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” concedia pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA);

Medalha ORDEM DOS TIMBIRAS “Grau Oficial”, maior comenda concedida pelo Chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão;

Medalha do Mérito Legislativo “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís/MA;

Certificado de Honra ao Mérito outorgado pela Câmara de Deputados Federais do Congresso Nacional por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru-Mirim/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores do município de São Luís/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

EQUIPE TÉCNICA

Lei Estadual nº 10.230 de 23/04/2015 (Lei de Organização Básica do CBMMA)

 

Lei Nº 11.390 de 21/12/2020 (Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado do Maranhão)

 

Lei Nº 11.598 de 03/12/2007 (Licenciamento Eletrônico de Empresas – Empresa Fácil) >> >> >> CLIQUE AQUI PARA ACESSAR MAIS LEGISLAÇÕES SOBRE “EMPRESA FÁCIL” << << <<

 

Lei Nº 14.195 de 26/08/2021 (Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas)

 

Lei Nº 13.874 de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)

Portaria 121/2021/GAB.CMDO/CBMMA de 27/04/2021 (Estabelece procedimentos para a celebração do Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – TAACBMMA)

 

Portaria 122/2022/GAB.CMDO/CBMMA de 30/12/2022 (Estabelece procedimentos para penalidades)

 

Portaria 17/2023/GAB.CMDO/CBMMA de 27/01/2023 (Atualização do Valor Básico Bombeiro Militar – VBBM)

 

Portaria nº 31/2023 -Gab.Cmdo/CBMMA (Cria a Comissão Técnica da DAT/CBMMA)

 

Portaria nº 32/2023 -Gab.Cmdo/CBMMA (Designa a presidência e membros da Comissão Técnica da DAT/CBMMA)

 

RESOLUÇÃO Nº 51/CGSIM, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Definição de baixo risco para os fins da Lei Nº 13.874 de 20/09/2019)

NT 01 (atualizada em 03/03/2021) (Procedimentos administrativos e medidas de segurança) –> Atualização do Formulário de Atendimento Técnico – FAT (ANEXO F) –> Declaração de isenção de Projeto (NOVO)

 

NT 02 (atualizada em 03/03/2021) (Credenciamento)

 

NT 03 (atualizada em 03/03/2021) (Terminologia de segurança contra incêndio e emergências)

 

NT 04 (atualizada em 03/03/2021) (Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e emergências)

 

NT 05 (atualizada em 03/03/2021) (Segurança contra incêndio e emergência urbanística)

 

NT 06 (atualizada em 03/03/2021) (Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco)

 

NT 07 (atualizada em 03/03/2021) (Isolamento de risco)

 

NT 08 (atualizada em 03/03/2021) (Segurança estrutural contra incêndio)

 

NT 09 (atualizada em 03/03/2021) (Compartimentação horizontal e vertical)

 

NT 10 (atualizada em 03/03/2021) (Controle de material de acabamento e revestimento)

 

NT 11 (atualizada em 03/03/2021) (Saída de emergência)

 

NT 12 (atualizada em 03/03/2021) (Centros esportivos e de exibição)

 

NT 13 (atualizada em 03/03/2021) (Pressurização de escada de segurança)

 

NT 14 (atualizada em 03/03/2021) (Carga de incêndio)

 

NT 15 – Controle de fumaça Parte 1: Regras Gerais (atualizada em 03/03/2021) Parte 2: Conceitos, Definições e Componentes do sistema (atualizada em 03/03/2021) Parte 3: Natural nas edificações Comerciais, Industriais e Depósitos (atualizada em 03/03/2021) Parte 4: Natural nas demais edificações (atualizada em 03/03/2021) Parte 5: Mecânico (atualizada em 03/03/2021) Parte 6: Rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos (atualizada em 03/03/2021) Parte 7: Átrios (atualizada em 03/03/2021) Parte 8: Aspectos de segurança (atualizada em 03/03/2021)

 

NT 16 (atualizada em 03/03/2021) (Gerenciamento de risco)

 

NT 17 – Brigada de incêndio Brigada de Incêndio Orgânica (atualizada em 03/03/2021) Parte 2: Bombeiro Profissional Civil (atualizada em 03/03/2021) Parte 3: Centro de formação (atualizada em 03/03/2021)   –> Memorial Descritivo do Centro de Treinamento (NOVO)

 

NT 18 (atualizada em 03/03/2021) (Iluminação de emergência)

 

NT 19 (atualizada em 03/03/2021) (Sistema de detecção e alarme de incêndio)

 

NT 20 (atualizada em 03/03/2021) (Sinalização de emergência)

 

NT 21 (atualizada em 03/03/2021) (Sistema de proteção por extintores)

 

NT 22 (atualizada em 03/03/2021) (Sistema de proteção por hidrantes e mangotinhos)

 

NT 23 (atualizada em 03/03/2021) (Sistema de proteção por chuveiros automáticos)

 

NT 24 (atualizada em 03/03/2021) (Sistema de proteção por chuveiros automáticos para áreas de depósito)

 

NT 26 (atualizada em 03/03/2021) (Sistemas de gases fixos para combate a incêndio)

 

NT 27 – Unidades de armazenamento e ou beneficiamento de produtos agrícolas e insumos Parte 1: Regras Gerais (atualizada em 03/03/2021) Parte 2: Grãos (atualizada em 03/03/2021) Parte 3: Insumos agrícolas (atualizada em 03/03/2021)

 

NT 28 (atualizada em 03/03/2021) (Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))

 

NT 29 (atualizada em 03/03/2021) (Comercialização, distribuição e utilização de gás natural)

 

NT 30 (atualizada em 03/03/2021) (Comércio de fogos de artifício)

 

NT 31 (atualizada em 03/03/2021) (Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto)

 

NT 32 (atualizada em 03/03/2021) (Produtos perigosos em edificações e áreas de risco)

 

NT 33 (atualizada em 03/03/2021) (Cobertura de sapé, piaçava e similares)

 

NT 34 (atualizada em 03/03/2021) (Hidrantes urbanos)

 

NT 36 (atualizada em 03/03/2021) (Pátio de containers)

 

NT 37 (atualizada em 03/03/2021) (Subestação elétrica)

 

NT 38 (atualizada em 03/03/2021) (Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais)

 

NT 39 (atualizada em 03/03/2021) (Estabelecimento destinado à restrição de liberdade)

 

NT 40 (atualizada em 03/03/2021) (Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos)

 

NT 41 (atualizada em 03/03/2021) (Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão)

 

NT 42 (atualizada em 03/03/2021) (Processo técnico simplificado) –> Laudo de Processo Técnico Simplificado para Médio Risco (Substitui o anexo C da NT 42 e anexos E e G da NT 01) –> Declaração de Baixo Risco (anexo B da NT 42)

 

NT 43 (atualizada em 03/03/2021) (Adaptação das edificações e áreas de risco às normas de segurança contra incêndio e emergências)

 

NT 44 (atualizada em 03/03/2021) (Posto de abastecimento de combustível)

 

NT 45 (atualizada em 03/03/2021) (Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilho)

 

NT 46 (atualizada em 03/03/2021) (Eventos temporários) –> Requerimento para Certificação de Evento Temporário de Pequeno Porte (NOVO)

 

NT 47 (atualizada em 03/03/2021) (Espetáculos pirotécnicos)

DECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO (ANEXO B da NT 42 / CBMMA)

 

ATESTADO DE CONFORMIDADE DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA (ANEXO E da NT 01 / CBMMA)

 

LAUDO DE PROCESSO TÉCNICO SIMPLIFICADO PARA MÉDIO RISCO (SUBSTITUI O ANEXO C DA NT 42/CBMMA)

 

FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO (FAT) (SUBSTITUTO DO ANEXO F da NT 01 / CBMMA)

 

ATESTADO DE BRIGADA DE INCÊNDIO (ANEXO G da NT 01 / CBMMA)

 

REQUERIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO DE PEQUENO PORTE (ANEXO G da NT 01 / CBMMA)

 

MEMORIAL DESCRITIVO DE CENTRO DE TREINAMENTO (ATESTA AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS DO C.T.)

 

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE PROJETO (PROJETOS ABAIXO DE 750m2 E/OU OUTROS PARAMETROS QUE GARANTEM A ISENÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO)

Clique no botão abaixo para entrar no SiSAT – Sistema integrado do Serviço de Atividades Técnicas, em seguida clique no botão consultar Certificado-CA ou Certificado-CAP.

• • Digite o código de validação do Código de Barras do Certificado;
  • Clique no botão consultar;
  • Compare as informações com o Certificado.

Clique aqui para baixar o arquivo em “pdf”, com informações sobre os processos de CREDENCIAMENTO DAT/CBMMA.

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Clique no botão abaixo para consultar as Empresas e Profissionais que estão credenciados junto a DAT/CBMMA. As pessoas (Juridicas/Físicas) constantes neste cadastro têm a sua capacidade técnica atesta a para execução das atividades relacionadas à segurança contra incêndio e emergência no Estado do Maranhão.

Endereço: Rua Caminho da Boiada, 130 – Centro, São Luís – MA, 65025-200.Atendimento presencial.
E-mail: dat@cbm.ma.gov.br
DOATs em UBMs Regionais: