DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS - DAT

A Diretoria de Atividades Técnicas do CBMMA (DAT) é o órgão do CBMMA ao qual compete o planejamento, fiscalização e controle das atividades de prevenção em locais de grande concentração humana, vistorias e pareceres técnicos, apoio operacional e auxílio dos serviços e missões específicas no âmbito estadual.
_

LOCALIZAÇÃO:

A DAT está sediado na cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, na Rua Caminho da Boiada, 130 – Centro, São Luís – MA, 65025-200..

_

ÁREA DE ATUAÇÃO:

A DAT é o órgão do CBMMA ao qual compete o planejamento, fiscalização e controle das atividades de prevenção em locais de grande concentração humana, vistorias e pareceres técnicos, apoio operacional e auxílio dos serviços e missões específicas no âmbito estadual.

_

HISTÓRICO:

A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), órgão do Corpo de Bombeiros responsável pelo Serviço de Proteção Contra Incêndio e Pânico no estado, foi criado como Centro de Atividades Técnicas em dezembro de 1993, (Lei nº 5.855). Hoje suas diretrizes são norteadas através da Lei Estadual nº 11.390 de 21 de dezembro de 2020 (Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado do Maranhão), e respectivas Normas Técnicas emitidas por meio de ato do Comandante Geral do CBMMA.

DIRETOR DA DAT

TEN CEL QOCBM PATRÍCIO DANIEL DOS PASSOS PENHA

Nascido em 23 de março de 1987, na cidade de São Luís-MA, é o atual Diretor de Atividades Técnicas do CBMMA (PORTARIA 208/2023/DP1/CBMMA de 22/mai/2023) e também o Coordenador Geral da Coordenadoria de Projetos Sociais (PORTARIA 23/2021/DP1/CBMMA de 04/fev/2021).


HISTÓRICO FUNCIONAL NO CBMMA

Inclusão em 01/08/2006 na 1ª Turma do Curso de Formação de Oficiais BM (2006/2009) – Cadete 2006/2009

Declarado Aspirante a Oficial BM: 20/06/2009

Promovido ao posto de 2º Tenente QOCBM: 25/12/2009

Promovido ao posto de 1º Tenente QOCBM: 29/12/2011

Promovido ao posto de Capitão QOCBM: 30/04/2014

Promovido ao Posto de Major QOCBM: 30/12/2015.

Promovido ao Posto de Tenente-Coronel QOCBM: 21/08/2020.

_________

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós Graduado em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, na Universidade Federal do Maranhão (Ano de Conclusão: 2016)

Pós Graduado em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental pela Universidade Estadual do Maranhão (Ano de Conclusão: 2020).

Bacharel em Direito, na Universidade Federal do Maranhão (Ano de Conclusão: 2015)

Bacharel em Segurança Pública e do Trabalho, na Universidade Estadual do Maranhão (Ano de Conclusão: 2009)

Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estácio de Sa (Ano de Conclusão: 2020).

———

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar (CFO-BM), UEMA/CBMMA 2006-2009;

Curso de Salvamento Veicular, CBMMA, 2009.

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, CBMMA, 2010.

Curso de Salvamentos Especiais (CSEsp/Águias), CBMMA, 2011.

Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos, CBMMA, 2011.

Curso de Combate a Incêndio Estrutural com Simulador Contêiner, CBMDF, 2011.

Curso de Resgate e Emergências Médicas, CBMGO, 2013.

Curso de Resgate e Transporte Aeromédico, realizado no Centro de Treinamento Dr. Guataçara na cidade de Terra Alta-PA, 2013.

Curso de MOTORESGATE, CBMPE, 2014.

Curso de Salvamento e Resgate Veicular, CBMSP, 2014.

Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), CBMSP, 2014;

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) na Academia Cel Walterler (ACW) em Natal/RN, 2015.

Curso de Aperfeiçoamento e Atualização Profissional nos Fundamentos da Administração Pública ofertado pelo Instituto Brasiliense de Direito (IDP) em convênio com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), 2016

Curso de CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, Escola de Governo do Maranhão (EGMA), 2022.

————-

FUNLÇOES DESEMPENHADAS NO CBMMA

Chefe de Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Comandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar transformada em 11º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Itapecuru-Mirim/MA;

Chefe do Centro de Atividades Técnicas do 8º Grupamento de Bombeiros o em Pinheiro-MA;

Chefe da Seção de Capacitação Técnico-operacional no Grupamento de Emergência Médica em São Luís-MA;

Chefe da Seção Operacional do 4º Grupamento de Bombeiros Militar em Balsas-MA;

Chefe da Seção de Planejamento Operacional no Comando Operacional do CBMMA em São Luís-MA;

Coordenador do Curso de Formação de Oficiais do CBMMA na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello em São Luís;

Subcomandante do Grupamento de Emergência Médica em São Luís-MA;

Comandante do Subgrupamento Independente de Busca e Salvamento em São Luís-MA;

Chefe da 1º Seção do Estado Maior Geral do CBMMA e membro nato da Comissão de Comissão de Praças BM;

Juiz Militar membro do Conselho Permanente da Justiça Militar da Auditoria Militar do Estado do Maranhão;

Atuou como Instrutor dos Cursos de Formação e Especialização nas Academias de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Estado do Maranhão, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, Academia Integrada de Segurança Pública e Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Maranhão, Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias e também na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello.

Comandante do 1º BBM até 14/12/2022

Comandante do BBMar até 22/05/2023

Subdiretor da DAT entre 27/03/2023 e 22/05/2023

——–

CONDECORAÇÕES E MEDALHAS

Medalha Alferes Moraes Santos, maior comenda do CBMMA;

Medalha Brigadeiro Falcão, maior comenda da PMMA;

Título de Cidadão Itapecuruense concedido pela Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

MEDALHA Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão referente a 10 (dez) anos de serviço Bombeiro Militar;

Medalha Ordem ao Mérito Batalhão de Suez “Categoria Ouro” concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU);

Medalha Governador Luis Domingues concedida pelo Gabinete Militar do Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão;

Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” concedia pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA);

Medalha ORDEM DOS TIMBIRAS “Grau Oficial”, maior comenda concedida pelo Chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão;

Medalha do Mérito Legislativo “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís/MA;

Certificado de Honra ao Mérito outorgado pela Câmara de Deputados Federais do Congresso Nacional por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru-Mirim/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores do município de São Luís/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais;

Certificado de Honra ao Mérito acompanhado de monção de aplausos outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz/MA por ter participado do resgate de vítimas no rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão ocorrido no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

ORGANOGRAMA DAT

EQUIPE TÉCNICA

EQUIPE TÉCNICA

Normas Técnicas CBMMA

some text  

NT 01 (atualizada em 03/03/2021)

(Procedimentos administrativos e medidas de segurança)

–> Atualização do Formulário de Atendimento Técnico – FAT (ANEXO F)

–> Declaração de isenção de Projeto (NOVO)

 

some text NT 02 (atualizada em 03/03/2021)

(Credenciamento)

 

some text NT 03 (atualizada em 03/03/2021)

(Terminologia de segurança contra incêndio e emergências)

 

some text NT 04 (atualizada em 03/03/2021)

(Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e emergências)

 

some text NT 05 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio e emergência urbanística)

 

some text NT 06 (atualizada em 03/03/2021)

(Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco)

 

some text NT 07 (atualizada em 03/03/2021)

(Isolamento de risco)

 

some text NT 08 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança estrutural contra incêndio)

 

some text NT 09 (atualizada em 03/03/2021)

(Compartimentação horizontal e vertical)

 

some text NT 10 (atualizada em 03/03/2021)

(Controle de material de acabamento e revestimento)

 

some text NT 11 (atualizada em 03/03/2021)

(Saída de emergência)

 

some text NT 12 (atualizada em 03/03/2021)

(Centros esportivos e de exibição)

 

some text NT 13 (atualizada em 03/03/2021)

(Pressurização de escada de segurança)

 

some text NT 14 (atualizada em 03/03/2021)

(Carga de incêndio)

 

some text NT 15 – Controle de fumaça

 

some text NT 16 (atualizada em 03/03/2021)

(Gerenciamento de risco)

 

some text NT 17 – Brigada de incêndio

 

–> Memorial Descritivo do Centro de Treinamento (NOVO)

 

some text NT 18 (atualizada em 03/03/2021)

(Iluminação de emergência)

 

some text NT 19 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de detecção e alarme de incêndio)

 

some text NT 20 (atualizada em 03/03/2021)

(Sinalização de emergência)

 

some text NT 21 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por extintores)

 

some text NT 22 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por hidrantes e mangotinhos)

 

some text NT 23 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por chuveiros automáticos)

 

some text NT 24 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por chuveiros automáticos para áreas de depósito)

 

some text NT 26 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistemas de gases fixos para combate a incêndio)

 

some text NT 27 – Unidades de armazenamento e ou beneficiamento de produtos agrícolas e insumos

 

 

some text NT 28 (atualizada em 03/03/2021)

(Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))

 

some text NT 29 (atualizada em 03/03/2021)

(Comercialização, distribuição e utilização de gás natural)

 

some text NT 30 (atualizada em 03/03/2021)

(Comércio de fogos de artifício)

 

some text NT 31 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto)

 

some text NT 32 (atualizada em 03/03/2021)

(Produtos perigosos em edificações e áreas de risco)

 

some text NT 33 (atualizada em 03/03/2021)

(Cobertura de sapé, piaçava e similares)

 

some text NT 34 (atualizada em 03/03/2021)

(Hidrantes urbanos)

 

some text NT 36 (atualizada em 03/03/2021)

(Pátio de containers)

 

some text NT 37 (atualizada em 03/03/2021)

(Subestação elétrica)

 

some text NT 38 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais)

 

some text NT 39 (atualizada em 03/03/2021)

(Estabelecimento destinado à restrição de liberdade)

 

some text NT 40 (atualizada em 03/03/2021)

(Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos)

 

some text NT 41 (atualizada em 03/03/2021)

(Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão)

 

some text NT 42 (atualizada em 03/03/2021)

(Processo técnico simplificado)

–> Laudo de Processo Técnico Simplificado para Médio Risco (Substitui o anexo C da NT 42 e anexos E e G da NT 01)

–> Declaração de Baixo Risco (anexo B da NT 42)

 

some text NT 43 (atualizada em 03/03/2021)

(Adaptação das edificações e áreas de risco às normas de segurança contra incêndio e emergências)

 

some text NT 44 (atualizada em 03/03/2021)

(Posto de abastecimento de combustível)

 

some text NT 45 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilho)

 

some text NT 46 (atualizada em 03/03/2021)

(Eventos temporários)

–> Requerimento para Certificação de Evento Temporário de Pequeno Porte (NOVO)

 

some text NT 47 (atualizada em 03/03/2021)

(Espetáculos pirotécnicos)

Comissão Técnica DAT

ATA 009/2023/CT/DAT/CBMMA – ADOÇÃO DE: LAUDO DE MEDIO RISCO PARA PTS, NOVO MODELO DE FAT, DECLARAÇÃO…

REUNIÃO REALIZADA EM: 17 de agosto de 2023 LOCAL: Sala do Diretor da DAT – Ten Cel QOCBM Patrício (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: 1- Apresentação do
Leia mais...

ATA 008/2023/CT/DAT/CBMMA – PAUTAS DIVERSAS

REUNIÃO REALIZADA EM: 14 de julho de 2023 LOCAL: Sala do Diretor da DAT PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patrício (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos:
Leia mais...

ATA 007/2023/CT/DAT/CBMMA – Pautas Diversas

REUNIÃO REALIZADA EM: 15 de junho de 2023 LOCAL: Sala do Diretor da DAT PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos:
Leia mais...

ATA 006/2023/CT/DAT/CBMMA – Pautas Diversas

REUNIÃO REALIZADA EM: 01 de junho de 2023 LOCAL: Sala do Diretor da DAT PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos:
Leia mais...

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO EMITIDOS PELA DAT

SISSAT

Clique no botão abaixo para entrar no SiSAT – Sistema integrado do Serviço de Atividades Técnicas, em seguida clique no botão consultar Certificado-CA ou Certificado-CAP.

    • Digite o código de validação do Código de Barras do Certificado;
    • Clique no botão consultar;
    • Compare as informações com o Certificado.



CREDENCIAMENTO

Clique aqui para baixar o arquivo em “pdf”, com informações sobre os processos de CREDENCIAMENTO DAT/CBMMA.





.
.
Clique no botão abaixo para consultar as Empresas e Profissionais que estão credenciados junto a DAT/CBMMA. As pessoas (Juridicas/Físicas) constantes neste cadastro têm a sua capacidade técnica atesta a para execução das atividades relacionadas à segurança contra incêndio e emergência no Estado do Maranhão.




Notícias DAT

ATA 005/2023/CT/DAT/CBMMA – pautas diversas

REUNIÃO REALIZADA EM: 25 de maio de 2023 LOCAL: Sala dos analistas de projetos PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos:
Leia mais...

ATA 004/2023/CT/DAT/CBMMA – Emissão de certificados através de CPF

REUNIÃO REALIZADA EM: 24 de maio de 2023 LOCAL: Sala dos analistas de projetos PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT – Procurador do Conselho
Leia mais...

ATA 003/2023/CT/DAT/CBMMA – EXIGÊNCIAS AOS BPC, SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES EM NTS BM, ADOÇÃO DE…

REUNIÃO REALIZADA EM: 16 de maio de 2023 LOCAL: Video conferencia (Google meet) PRESENTES: – Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão) – Membros da Comissão Técnica da DAT – Representantes do Conselho de Engenharia e
Leia mais...

DENÚNCIA






    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Telefone (apenas números)

    Assunto

    Sua mensagem

    CONTATOS

    Endereço: Rua Caminho da Boiada, 130 – Centro, São Luís – MA, 65025-200.Atendimento presencial.
    E-mail: dat@cbm.ma.gov.br
    DOATs em UBMs Regionais: