Comissão Técnica DAT

01 TAACBMMA GINASIO JOÃO CASTELO CAXIAS | 02 TAACBMMA VALE S.A - DEPÓSITO FECHADO DE NÍQUEL E CARVÃO DE SÃO LUÍS | 03 VALE S.A - DEPÓSITO DE COBRE DE SÃO LUÍS | 04 TAACBMMA HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA SA - HOSPITAL GUARAS | 05 TAACBMMA TEL…

REUNIÃO REALIZADA EM: 11 de fevereiro de 2026 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: Ata…

É vedado a atuação de bombeiros militares em atividades privadas perante o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Órgão ao qual o militar está vinculado, seja na qualidade de responsável técnico ou qualquer outra denominação, bem como a…

Ante o exposto, a PGE MA manifestamo-nos no sentido de que não tem amparo legal a atuação de bombeiros militares da reserva remunerada, designados para realização de tarefas por prazo certo nos termos da lei estadual nº 6.839/1996, como…

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) disponibilizou para consulta pública a minuta da Norma Técnica nº 49/2026. O documento estabelece as exigências e parâmetros de segurança contra incêndio e emergências em garagens e locais…

REUNIÃO REALIZADA EM: 30 de junho de 2025 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: 01…

REUNIÃO REALIZADA EM: 20 de maio de 2025 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: 01 –…

REUNIÃO REALIZADA EM: 27 de fevereiro de 2025 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: 01 -…

REUNIÃO REALIZADA EM: 05 de fevereiro de 2025 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos: 01:…

REUNIÃO REALIZADA EM: 20 de dezembro de 2024 LOCAL: Sala de análise de projetos da DAT – Ten Cel QOCBM Wellington (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA) – Membros da Comissão Técnica da DAT Assuntos debatidos:…