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AVISOS
Aqui são vinculados todos os avisos internos da corporação
553 – RESOLUÇÃO CSMPF Nº 265, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
Fixa as regras que deverão orientar o fluxo do recebimento das informações nas unidades do Ministério Público Federal, nos casos de notícia, indício ou suspeita de ocorrência de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, ou…
552 – Organização de procedimentos para votação de agentes de segurança pública em serviço –…
Considerando a necessidade de garantir o exercício do direito ao voto dos profissionais que, em razão de suas atribuições institucionais, estarão impossibilitados de comparecer ao seu local habitual de votação, solicito que sejam adotadas…
551 – PORTARIA Nº 1490/2026 – CBM
Revoga a Portaria nº 40/2024 – GAB.CMDO/CBMMA, publicada no
Boletim-Geral nº 121, de 23 de outubro de 2024, e estabelece diretrizes
para adequação das escalas de serviço e adoção de providências
administrativas em cumprimento à…