AVISOS

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º, da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, no Decreto Estadual nº 19.833, de…

Fixa as regras que deverão orientar o fluxo do recebimento das informações nas unidades do Ministério Público Federal, nos casos de notícia, indício ou suspeita de ocorrência de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, ou…

 Considerando a necessidade de garantir o exercício do direito ao voto dos profissionais que, em razão de suas atribuições institucionais, estarão impossibilitados de comparecer ao seu local habitual de votação, solicito que sejam adotadas…

Revoga a Portaria nº 40/2024 – GAB.CMDO/CBMMA, publicada no Boletim-Geral nº 121, de 23 de outubro de 2024, e estabelece diretrizes para adequação das escalas de serviço e adoção de providências administrativas em cumprimento à…