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Equipes do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea) e da Blitz Urbana realizaram, na manhã de ontem, vistoria técnica em pelo menos 20 estabelecimentos comerciais e edificações que estão em fase de construção ou que já estão em funcionamento em São Luís. A operação, denominada São Luís Mais Segura, tem como objetivo verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros e em dia com a documentação exigida pelos órgãos competentes.
Segundo a tenente Débora Cristina da Silva Tavares, responsável pela operação, foi verificada a existência dos principais itens necessários para a liberação e funcionamento das edificações. “Nós estamos inspecionando, principalmente, se algumas especificidades básicas estão sendo atendidas, como o funcionamento do sistema de hidratantes, sinalização de emergência e demais itens básicos de segurança”, afirmou.
O Crea e a Blitz Urbana também verificaram a regularidade da documentação necessária para construção ou funcionamento dos estabelecimentos. É de competência da Prefeitura de São Luís verificar e ceder o alvará de construção ou reforma dos estabelecimentos. “A função da Blitz Urbana é ver o alvará de construção. Se a obra já estiver concluída, nós verificamos também se há existência do Habits, documento expedido pela Blitz Urbana e que autoriza o funcionamento efetivo das construções”, explicou Francisco Martins, engenheiro da Blitz Urbana.
Vistoria – A vistoria começou pela obra de reestruturação do antigo prédio do Colonial Shopping, localizado na Rua Oswaldo Cruz, no centro da cidade. Em parte da estrutura do prédio já está funcionando uma loja de departamento, que foi inaugurada recentemente. No entanto, algumas irregularidades foram constatadas pelo GAT na estrutura do imóvel.
Durante a vistoria, foram encontradas irregularidades na sinalização de emergência, não funcionamento do sistema de hidrante e ausência de iluminação de emergência, que deve ser ativada em casos de falta de energia elétrica. O primeiro e segundo pisos da loja foram interditados e apenas o andar térreo está funcionando parcialmente. O proprietário tem até o dia 22 deste mês para se adequar às exigências do Corpo de Bombeiros.
“Em agosto, foi enviado o projeto da loja para o GAT, que ainda está em fase de análise, mas no qual já foram identificadas algumas irregularidades. Se até o prazo estabelecido elas não tiverem sido corrigidas, o estabelecimento será interditado”, assinalou a tenente.
Outro local vistoriado foi a Unidade de Ensino Básico Alberto Pinheiro, também no Centro. Pais de alunos da unidade da rede municipal de ensino denunciaram a escola, que está cheia de rachaduras nas paredes e representa um perigo para os alunos. Após o término da fiscalização, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 30 dias para resolver o problema.
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A obra de uma das torres da construtora Cyrela Brazil Realty, que faz parte do Condomínio Jardins, localizado na avenida Eduardo Magalhães, em São Luís, foi embargada ontem pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), após serem constatadas irregularidades nos serviços.
De acordo com o Município, a torre do condomínio, que está mais próxima da via, está no corredor secundário, cujo recuo frontal deveria ser, no mínimo, de oito metros. A torre B do Condomínio está causando um grande prejuízo para a malha viária na região. Mesmo com o embargo, a obra segue em andamento.
Em nota, a construtora Cyrela Brazil Realty afirmou que “o projeto da obra fiscalizada pela Prefeitura de São Luís na manhã de ontem, tem aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e está sendo cumprido de acordo com o que foi estabelecido entre as partes. A defesa contra o embargo já foi apresentada pela assessoria jurídica da incorporadora, que aguarda o parecer da Semurh”.(Jornal O Estado do MA)