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O Diretor de Ensino Regular, por meio do Diretor-Geral/Comandante do Colégio Militar “2 de Julho” – Unidade XVII, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital do Processo Seletivo…

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º, da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, no Decreto Estadual nº 19.833, de…

Fixa as regras que deverão orientar o fluxo do recebimento das informações nas unidades do Ministério Público Federal, nos casos de notícia, indício ou suspeita de ocorrência de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, ou…

 Considerando a necessidade de garantir o exercício do direito ao voto dos profissionais que, em razão de suas atribuições institucionais, estarão impossibilitados de comparecer ao seu local habitual de votação, solicito que sejam adotadas…