Novo sistema de emissão e renovação de Certificados do Corpo de Bombeiros

O novo sistema de emissão de certificados do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está operante desde o último dia 06 de maio de 2024, trazendo praticidade, agilidade e transparência para os processos.

Na primeira fase de implementação, apenas empresas de São Luís-MA, poderão fazer o requerimento de emissão ou de renovação do Certificado de Aprovação (C.A.), Certificado de Aprovação Vinculado (C.A.V.) e do Certificado de Aprovação de Projeto (C.A.P.), através da nova plataforma EMPRESA FÁCIL. (Observação: Empresas classificadas como MEI, são isentas de atos públicos, e devem emitir o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), conforme orientação da Lei 13874/2019)

Para acessar a nova plataforma é fácil, basta clicar aqui.

Nos vídeos a seguir, você terá instruções básicas de como realizar o seu requerimento e de como acompanhar seu processo.

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

COMO CRIAR UMA CONTA “GOV.BR”

Vale ressaltar que os processos de Certificado de Aprovação para Eventos Temporários (C.A.E.T), Certificados de Credenciamento (CeC), e ainda os Certificados de Aprovação (C.A.) requeridos para condomínios que forem emitidos em CNPJ e nome de construtoras, irão continuar com o processo de requerimento presencial na Diretoria de Atividades Técnicas (D.A.T.). As empresas maranhenses localizadas nos demais municípios continuarão a ter suas demandas de emissão de C.A., C.A.V. e C.A.P., atendidas nas Unidades Bombeiro Militar de sua regional.