ATA 009/2023/CT/DAT/CBMMA – ADOÇÃO DE: LAUDO DE MEDIO RISCO PARA PTS, NOVO MODELO DE FAT, DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE CREDENCIAMENTO; AUTO DE INFRAÇÃO Gran Village Raposa. REGRAS PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DARE; TORRES DE TRANSMISSÃO COM UM MESMO CNPJ; COMUNICAÇÃO AOS ORGAOS COMPETENTES QUANDO HOUVER TREINAMENTO DE BRIGADA; EVENTOS TEMPORÁRIOS DE PEQUENO PORTE;

REUNIÃO REALIZADA EM: 17 de agosto de 2023

LOCAL: Sala do Diretor da DAT

– Ten Cel QOCBM Patrício (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA)

– Membros da Comissão Técnica da DAT

Assuntos debatidos:

1- Apresentação do Laudo de Processo Técnico simplificado para médio risco. (Modelo do documento editável em anexo)
2- Novo modelo de FAT (modelo em anexo)
3- Declaração de isenção de projetos (modelo em anexo)
4- Memorial de credenciamento de Centro de Treinamentos de BPC e BI. (Modelo em anexo)
5- Apreciação de parecer técnico
6- Análise de regras para consideração de área total construída para recolhimento de taxa DARE.
7- Protocolo de Torres de transmissão através do CNPJ da matriz;
8- Comunicação de treinamentos de brigada e simulados para edificações e áreas de risco com grande concentração de público.
9- Modelo de requerimento para certificação de evento temporário de Pequeno Porte (modelo do documento)