ATA 005/2023/CT/DAT/CBMMA – pautas diversas

REUNIÃO REALIZADA EM: 25 de maio de 2023

LOCAL: Sala dos analistas de projetos

PRESENTES:

– Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA)

– Membros da Comissão Técnica da DAT

Assuntos debatidos:

• DEFINIÇÃO DOS CHECK-LIST DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS;
• DISTRIBUIÇÃO DE ANALISE DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA PARECER;
• ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA (INCLUI A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO TAACBM COM O CAP RONIEL E TEN LENON)
• ANÁLISE DA MINUTA DO DECRETO PRODUZIDA PELO MAJOR MAYCKEL;
• ANÁLISE DAS DEMANDAS DA RECEPÇÃO/PROTOCOLO;
• INCLUIR LICENCIAMENTO DE E-5 EM PTS (DISPENSAR PROJETO PORÉM FAZER VISTORIA). VERIFICAR CRITÉRIOS PARA ESSA DISPENSA;
• EMISSÃO DE CERTIFICADOEM FAVOR DAS PESSOAS FÍSICAS REGULARMENTE INSCRITAS NO CROMA;
• APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE BPC;
• AVALIAÇÃO DA MINUTA DE NORMA TÉCNICA DE SALVA VIDAS.