ATA 005/2023/CT/DAT/CBMMA – pautas diversas

REUNIÃO REALIZADA EM: 25 de maio de 2023

LOCAL: Sala dos analistas de projetos

PRESENTES:

– Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão e Diretor da DAT/CBMMA)

– Membros da Comissão Técnica da DAT

Assuntos debatidos:

  • DEFINIÇÃO DOS CHECK-LIST DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS;
  • DISTRIBUIÇÃO DE ANALISE DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA PARECER;
  • ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA (INCLUI A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO TAACBM COM O CAP RONIEL E TEN LENON)
  • ANÁLISE DA MINUTA DO DECRETO PRODUZIDA PELO MAJOR MAYCKEL;
  • ANÁLISE DAS DEMANDAS DA RECEPÇÃO/PROTOCOLO;
  • INCLUIR LICENCIAMENTO DE E-5 EM PTS (DISPENSAR PROJETO PORÉM FAZER VISTORIA). VERIFICAR CRITÉRIOS PARA ESSA DISPENSA;
  • EMISSÃO DE CERTIFICADOEM FAVOR DAS PESSOAS FÍSICAS REGULARMENTE INSCRITAS NO CROMA;
  • APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE BPC;
  • AVALIAÇÃO DA MINUTA DE NORMA TÉCNICA DE SALVA VIDAS.

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