ATA 003/2023/CT/DAT/CBMMA – EXIGÊNCIAS AOS BPC, SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES EM NTS BM, ADOÇÃO DE CHECKLIST PADRONIZADOS PARA PROCESSOS TÉCNICOS

REUNIÃO REALIZADA EM: 16 de maio de 2023

LOCAL: Video conferencia (Google meet)

PRESENTES:

– Ten Cel QOCBM Patricio (Presidente da Comissão)

– Membros da Comissão Técnica da DAT

– Representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT 2 AP, CE, MA, PA, PI).

Assuntos debatidos:

• Apresentação dos membros da Comissão;
• Conceito e atribuições da CT, e divulgação das portarias de criação;
• Importância do canal de diálogo aberto entre as instituições para perfeito alinhamento da Política de Prevenção contra incêndio e pânicos;
• Alerta sobre os processos disciplinares em caso de descumprimento da Lei Estadual 11.390 de 21.12.2023;
• Fluxo de comunicação entre os conselhos e a DAT;
• Novo sistema de Certificação do CBMMA.