ATA 001/2023/CT/DAT/CBMMA – Criação e definição de atos administrativos, além de propostas de NT

REUNIÃO REALIZADA EM: 08 de maio de 2023

LOCAL: Sala dos analistas da DAT

PRESENTES:

– Ten Cel (QOCBM) Patricio (Presidente da Comissão)

– Maj (QOCBM) Mayckel (Vice-Presidente)

– Maj (QOCBM) Augusto Cutrim (Membro efetivo)

– Maj (QOCBM) Nadson (Membro efetivo)

– Cap QOABM Mascarenhas (Membro efetivo)

– Ten Lenon (Secretário)

Assuntos debatidos:

• Criação da Comissão Técnica da DAT como órgão colegiado do CBMMA;
• Periodicidade das reuniões da Comissão;
• Publicação das decisões administrativas da Comissão;
• Criação de minutas do Decreto de regulamentação do funcionamento da Comissão
• Proposição de NT para Exigência de contratação de Bombeiros Profissionais Civis em edificações e áreas de riscos específicas;
• Proposta de NT para empresas formadoras de Salva Vidas.