Hoje, 29 de dez. 2020, o dia em que o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Maranhão completaria 25 anos, anunciamos a publicação da Lei 11.390 de 21 de dezembro de 2020 que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Maranhão, essa é mais uma medida que o Governo do Estado do Maranhão implementa com o apoio incondicional do Governador Flávio Dino e do Secretário de Segurança Pública do Maranhão Dr. Jefferson Portela que visa dar mais segurança e proteção a população maranhense.
Segundo o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, a nova regulamentação de segurança contra incêndio no Estado é um grande avanço para a sociedade, trazendo a atualização das medidas de segurança existentes e implementando novas medidas para tornar as edificações e áreas de risco mais seguras e evitar perdas de vidas e bens.