Oficial maranhense integrará comissão de ensino para elaboração da Lei Nacional Contra Incêndio e Pânico

Em atendimento à solicitação do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o capitão do CBMMA, Joseilson Leite, passará a integrar a Comissão de Ensino da Senasp que está trabalhando na elaboração da Lei Nacional Contra Incêndio e Pânico.

A comissão, criada para realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios, foi instalada logo após a tragédia ocorrida em janeiro, na boate Kiss, no município gaúcho de Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas.

Durante um show pirotécnico, o forro do local, feito de material inflamável e tóxico, pegou fogo. Em 40 segundos, as chamas se espalharam e a fumaça tomou conta do ambiente. “É de suma importância que tenhamos um representante do Corpo de Bombeiros do Maranhão participando da elaboração desse projeto, haja vista que, se aprovada, também terá aplicabilidade aqui no Maranhão”, informou o coronel Vanderley Pereira .

Até a presente data, a comissão já realizou várias reuniões e audiências públicas com especialistas da área e promotores de eventos de grande público. Foram ouvidos representantes do Sebrae, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Ministério da Justiça, profissionais liberais, engenheiros e técnicos de segurança no trabalho.

 Os convidados estão indicando a necessidade de uniformizar a legislação sobre prevenção e combate a incêndio no país e realizar campanhas educativas nas escolas.  “Sem sombra de dúvida, um Código Nacional justifica-se pela importância da padronização das normas de segurança contra incêndio e pânico de modo a deixar claro que exigências são necessárias para as edificações e áreas de risco, independentemente da unidade da Federação”, finalizou o comandante.