O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

O Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 11.368, de 1º de janeiro de 2023, dispõe sobre a governança do Fundo Amazônia.

O Comitê Orientador (COFA), com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico (CTFA), é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.

COMISSÃO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO AMAZÔNIA (CEPFA) – PORTARIA Nº 293/2025/GAB. CMDO/CBMMA

 

Coordenação-Geral:

José Ribamar Silva Júnior – Coronel QOCBM

 

Subcoordenação-Geral:

Felipe Anderson Silva e Silva – Major QOCBM

 

Secretário-Geral:

Jobson Pontes de Carvalho Júnior – 2º Tenente QOCBM

 

 

Secretário-Adjunto:

Lian França Silva – Aspirante a Oficial BM

 

Coordenação Adjunta de Planejamento e Execução:

Presidente

Cleyton Cruz do Espírito Santo – Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Débora Cristina da Silva Tavares – Major QOCBM

Ana Gabriela Nojósa Viégas – 1º Tenente QOCBM

 

Coordenação Adjunta de Prestação de Contas:

Presidente

Helton Carlos Rodrigues Pereira Coronel QOCBM

 

Membro efetivo

Adeilson Costa Linhares – Major QOCBM

 

Coordenação de Prestação de Contas Técnica:

Presidente

Thiago Paiva Siqueira – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Josiane de Fátima Cardoso Ferreira – Major QOCBM

Josué Pereira Pinheiro – Cap QOCBM

 

Coordenação de Capacitação e Treinamento:

Presidente

Hérisson de Moraes Mouzinho – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Nayane Priscilla Castro Nunes – 1º Tenente QOCBM

Rodrigo de Lima Sousa – 1º Tenente QOCBM

Carlos Erick França Martins – 2º Tenente QOCBM

 

Coordenação de Comunicação e Mídia:

Presidente

José de Ribamar Mendes Lisboa – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Pablo Moura Machado – Major QOCBM

Antônio Matheus Vilar Guimarães Barbosa – 2º Tenente QOCBM

 

Coordenação de Estatística e Indicadores:

Presidente

Pedro Ítalo Aragão Brito – Major QOCBM

 

Membros efetivos

Lian França Silva – Aspirante a Oficial BM

2° Sargento Airton Silva de Sousa Junior;

 

Coordenação de Prestação de Contas Financeira:

Presidente

José Firmino Mendes Ferreira – Capitão QOABM

 

Membro efetivo

José Augusto Sousa Martins – 1º Tenente QOABM

 

Subcomissão de Projetos de Combate a Incêndio Urbano e Florestal:

Presidente

Francisco Carneiro dos Anjos – Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Alécio Luan De Araújo Mesquita – Major QOCBM

Arlindo Lopes Vieira Neto – Capitão QOCBM

Maikon Ferreira Sousa – Capitão QOCBM

Claudio Igor Buna Ferreira Lima – 2º Tenente QOCBM

Saulo Tonello 2º Tenente QOCBM

2º Sargento BM Gilson Almeida Da Silva

 

Subcomissão de Projetos de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar:

Presidente

Ariosvaldo Campos Da Silva Júnior – Tenente-Coronel QOCBM

Membros efetivos

Tairo Teixeira Moraes – Major QOCBM

Ana Cristina Sousa Lemos – 1º Tenente QOABM

 

Subcomissão de Projetos de Veículos e Automóveis:

Presidente

Jefferson Ferreira Serra – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Alberto Henrique Pires Júnior – Capitão QOEBM

Estácio Pereira Rodrigues – 1º Tenente QOABM

 

Subcomissão de Projetos de Equipamentos Aquáticos: Presidente

Jonatan Silva Coutinho – Major QOCBM

 

Membros efetivos

Diego Duarte Castro – 2º Tenente QOCBM

Caio Amorim Soeiro – 2ºTenente QOCBM

ST BM Carlos Eduardo Pereira

1º Sargento BM Manoel de Sousa Carvalho

2° Sargento BM Jurailson Sobreira Da Silva;

 

Subcomissão de Projetos de Aeronaves Remotamente Pilotadas:

Presidente

Kelton Paiva da Silva – Capitão QOCBM

 

Membros efetivos

Genilson Carvalho Dias – 1º Tenente QOCBM

Antônio Matheus Vilar Guimarães Barbosa – 2º Tenente QOCBM

2º Sargento BM Rodney

CONTRATO: 24.2.0284.1

SCOPO: Fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão na Amazônia Legal, bem como as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região, doravante denominado apenas “projeto”.

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025

VALOR: R$ 45.000.000,00

PRAZO: 48 meses (para aplicação do recurso)

STATUS: ATIVO

CONTROLE E TRANSPARENCIA: Clique aqui para acessar a tabela de execusão físico-financeiro da 1ª Parcela