O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

O Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 11.368, de 1º de janeiro de 2023, dispõe sobre a governança do Fundo Amazônia.

O Comitê Orientador (COFA), com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico (CTFA), é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.

COMISSÃO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO AMAZÔNIA (CEPFA) – PORTARIA Nº 1064/2026/GAB. CMDO/CBMMA

 

Coordenação-Geral:

Coronel QOCBM Francisco Carneiro dos Anjos

 

Subcoordenação-Geral:

Felipe Anderson Silva e Silva – Tcel QOCBM

 

Secretário-Geral:

Guilherme Dominices Baía Gomes de Souzar – Cap QOCBM

 

 

Secretário-Adjunto:

Lian França SilvJobson Pontes de Carvalho Júnior –  2° Ten Oficial BM

 

Secretário-Auxiliar:

Victor Alexsander Durans de Mendonça – 1° Ten QOCBM

Lian França Silva – 2° Ten QOCBM

 

 

Coordenação Adjunta de Planejamento e Execução:

Presidente

Augusto César dos Santos Cutrim – Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Wadson Mayckel Carvalho – TenCel QOCBM

Giovane Mendonça Silva  – Maj QOCBM

Michael Garcês Parga Costa – Cap QOCBM

 

Coordenação Adjunta de Prestação de Contas:

Presidente

Helton Carlos Rodrigues Pereira Coronel QOCBM

 

Membro efetivo

Adeilson Costa Linhares – Major QOCBM

 

Coordenação de Prestação de Contas Técnica:

Presidente

Helton Carlos Rodrigues Pereira – Cel QOCBM

 

Membros efetivos

Cristiano Lopes de Assis – Maj QOCBM

Josué Pereira Pinheiro – Maj QOCBM

 

Coordenação de Capacitação e Treinamento:

Presidente

Hérisson de Moraes Mouzinho – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Renato Sousa Pereira –  Maj QOCBM

Adailson Raimundo Moreira Garcez Junior – Cap QOCBM

Carlos Erick França Martins – 1° Ten QOCBM

Damião César Lustosa Nogueira – 1° Ten QOCBM

 

Coordenação de Comunicação e Mídia:

Presidente

José de Ribamar Mendes Lisboa – Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Marcos Wilbur Luiz Bittencourt – Ten Cel QOCBM

Pablo Moura Machado – Major QOCBM

Antônio Matheus Vilar Guimarães Barbosa – 2º Tenente QOCBM

 

Coordenação de Estatística e Indicadores:

Presidente

Pedro Ítalo Aragão Brito – Major QOCBM

 

Membros efetivos

Lucas Matheus dos Passos Gomes – 1° Ten QOCBM

2° Sgt BM – Airton Silva de Sousa Junior;

2° Sgt BM – Wellington Ferreira da Silva Junior

 

Coordenação de Prestação de Contas Financeira:

Presidente

José Firmino Mendes Ferreira – Maj QOABM

 

Membro efetivo

José Augusto Sousa Martins – Cap QOABM

 

Subcomissão de Projetos de Combate a Incêndio Urbano e Florestal:

Presidente

Francisco Carneiro dos Anjos – Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Alécio Luan De Araújo Mesquita – Maj QOCBM

Arlindo Lopes Vieira Neto – Maj QOCBM

Maikon Ferreira Sousa – Maj QOCBM

Claudio Igor Buna Ferreira Lima – 2º Tenente QOCBM

Saulo Tonello – 2º Tenente QOCBM

2º Sgt BM – Gilson Almeida da Silva

 

Subcomissão de Projetos de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar:

Presidente

Ariosvaldo Campos Da Silva Júnior – TenCel QOCBM

Membros efetivos

Tairo Teixeira Moraes – Major QOCBM

Ana Cristina Sousa Lemos – Cap QOABM

Wesley Anderson Sarges Castro – 1° Ten QOCBM

Reginaldo Marques Cruz Neto – 1° Ten QOCBM

 

Subcomissão de Licitações e Contratos

Presidente

Alonso Ricardo Furtado da Silva – TenCel QOCBM

 

Membros efetivos

Brício Vieira Almeida – Cap QOCBM

1º Sgt BM – Rêmulo Remak Romano Carvalho França

 

 

Subcomissão de Projetos de Veículos e Automóveis:

Presidente

Jefferson Ferreira Serra – Tenente-Coronel QOCBM

 

Membros efetivos

Alberto Henrique Pires Júnior – Maj QOEBM

Guilherme Dominices Baía Gomes de Souza – Cap QOCBM

Estácio Pereira Rodrigues – 1º Tenente QOEBM

 

Subcomissão de Projetos de Equipamentos Aquáticos: Presidente

Jonatan Silva Coutinho – Ten Cel QOCBM

 

Membros efetivos

Carlos Alberto Batista Júnior – Maj QOCBM

Diego Duarte Castro – 1º Ten QOCBM

Caio Amorim Soeiro – 1ºTenente QOCBM

ST BM – Carlos Eduardo Pereira

ST BM – Manoel de Sousa Carvalho

2° Sgt BM Jurailson Sobreira Da Silva;

 

Subcomissão de Projetos de Aeronaves Remotamente Pilotadas:

Presidente

Kelton Paiva da Silva – Maj QOCBM

 

Membros efetivos

Genilson Carvalho Dias – Cap QOCBM

Luesley Brito de Sousa – Cap QOCBM

Antônio Matheus Vilar Guimarães Barbosa – 1º Ten QOCBM

ST BM – Rodney Silva Mendes

CONTRATO: 24.2.0284.1

SCOPO: Fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão na Amazônia Legal, bem como as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região, doravante denominado apenas “projeto”.

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025

VALOR: R$ 45.000.000,00

PRAZO: 48 meses (para aplicação do recurso)

STATUS: ATIVO

CONTROLE E TRANSPARENCIA: Clique aqui para acessar a tabela de execusão físico-financeiro da 1ª Parcela