Normas Internas
- PORTARIA Nº 005/2012/GAB.CMDO/CBMMA
Decreta Estado de alerta, na Defesa Civil Estadual e no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, pelo período de 90 dias a partir de 27 de janeiro de 2012. (Publicado no BG CBMMA Nº 012/2012 de 27/01/2012, Pág 4). - PORTARIA Nº 111/2011/GAB.CMDO/CBMMA
Normatiza a distribuição/doação de materiais de ajuda humanitária pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil aos municípios no âmbito do Estado do Maranhão (Publicado no BG CBMMA Nº 147/2011 de 14/12/2011, Pág 2 à 5). - Normas Gerais de Ação