CORREGEDORIA-ADJUNTA
CORREGEDORIA-ADJUNTA BM
Aqui estão disponibilizadas informações práticas referentes aos processos administrativos disciplinares da Corporação: Sindicância, Ficha de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD), processos demissórios (Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação e Processo Administrativo de Licenciamento – PAL), Inquérito Policial Militar (IPM) e Instrução Provisória de Deserção (IPD).
Essas informações visam facilitar e fomentar tais conhecimentos a toda a tropa, em especial aos encarregados dos processos.
Por meio do menu, estão disponíveis: a) legislação pertinente, com ementas práticas; b) fluxogramas dos processos (gráficos didáticos do itinerário processual); c) perguntas e respostas frequentes, organizadas por assuntos (todos os assuntos, testemunhas, oitivas, intimação, interrogatório, atos processuais, sindicâncias, prazos e assuntos diversos); d) cartilhas informativas sobre temas variados.
CORREGEDOR-ADJUNTO
Coronel QOCBM Márcio Robert Feitosa de Araújo
Legislação
SINDICÂNCIA
Regulamento Disciplinar do Exército (RDE): especifica as transgressões disciplinares e estabelece normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.
Portaria nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001) e dá outras providências.
Fluxogramas
Etapas do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar
Licenciamento vs. Exlusão (comparativo)
Etapas para realização de Auto de Prisão em Flagrante
Etapas de Produção de Conselho De Justificação
Etapas de Produção de Conselho De Disciplina
Etapas para realização de Processo de Deserção
Etapas para realização de Inquérito Policial Militar
Etapas de Produção de Sindicância Acusativa (Com Sindicado)
Etapas de Produção de Sindicância Investigativa/Sumária (Sem Sindicado)
Vídeos
Perguntas frequentes
Contatos
E-mail: corregedoria@cbm.ma.gov.br
Localização: Secretaria de Segurança Pública