NT 01 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

–> Formulário de segurança contra incêndio para processo técnico (ANEXO B)

–> Memorial descritivo complementar (ANEXO C)

–> Atestado de conformidade de instalações elétricas e SPDA (ANEXO E)

–> Formulário de Atendimento Técnico (ANEXO F)

–> Atestado de brigada orgânica (ANEXO G)

–> Atestado de prestação de serviço de brigada profissional civil (ANEXO G.1)

NT 02 (atualizada em 03/03/2021)

(Credenciamento)

NT 03 (atualizada em 03/03/2021)

(Terminologia de segurança contra incêndio e emergências)

NT 04 (atualizada em 03/03/2021)

(Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e emergências)

NT 05 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio e emergência urbanística)

NT 06 (atualizada em 03/03/2021)

(Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco)

NT 07 (atualizada em 03/03/2021)

(Isolamento de risco)

NT 08 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança estrutural contra incêndio)

–> Tabela de proteção da estrutura (ANEXO F, NT 08)

NT 09 (atualizada em 03/03/2021)

(Compartimentação horizontal e vertical)

NT 10 (atualizada em 03/03/2021)

(Controle de material de acabamento e revestimento)

–> Declaração de responsabilidade técnica pela execução do controle de materiais (ANEXO D, NT10)

NT 11 (atualizada em 03/03/2021)

(Saída de emergência)

NT 12 (atualizada em 03/03/2021)

(Centros esportivos e de exibição)

NT 13 (atualizada em 03/03/2021)

(Pressurização de escada de segurança)

–> Modelo de cálculo de vazão do sistema de pressurização de escada (ANEXO F, NT 13)

–> Relatório de Comissionamento/Inspeção do sistema de pressurização de escadas (ANEXO G, NT 13)

–> Relatório de comissionamento e de inspeção periódica do sistema de pressurização de escadas (ANEXO H, NT 13)

NT 14 (atualizada em 03/03/2021)

(Carga de incêndio)

NT 15 – Controle de fumaça

NT 16 (atualizada em 03/03/2021)

(Gerenciamento de risco)

–> Modelo de Fluxograma de procedimentos de emergência contra incêndio (ANEXO A, NT 16)

–> Modelo de plano de emergência contra incêndio (ANEXO B, NT 16)

–> Modelo de planilha de informações operacionais (ANEXO D, NT 16)

–> Modelo de planta de risco de incêndio (ANEXO E, NT 16)

NT 17 – Brigada de incêndio

–> Memorial Descritivo do Centro de Treinamento (NOVO)

NT 18 (atualizada em 03/03/2021)

(Iluminação de emergência)

NT 19 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de detecção e alarme de incêndio)

–> Relatório de comissionamento e inspeção periódica do sistema de detecção e alarme de incêndio (ANEXO A, NT 19)

–> Relatório de comissionamento e inspeção do sistema de detecção e alarme de incêndio wireless (ANEXO B, NT 19)

NT 20 (atualizada em 03/03/2021)

(Sinalização de emergência)

NT 21 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por extintores)

NT 22 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por hidrantes e mangotinhos)

–> Relatório de comissionamento e de inspeção periódica do sistema de hidrantes e mangotinhos (ANEXO F, NT 22)

NT 23 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por chuveiros automáticos)

–> Relatório de comissionamento e inspeção periódica do sistema de chuveiros automáticos (ANEXO B, NT 23)

–> Relatório de inspeção do sistema de chuveiros automáticos (ANEXO C, NT 23)

NT 24 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistema de proteção por chuveiros automáticos para áreas de depósito)

NT 26 (atualizada em 03/03/2021)

(Sistemas de gases fixos para combate a incêndio)

NT 27 – Unidades de armazenamento e ou beneficiamento de produtos agrícolas e insumos

NT 28 (atualizada em 03/03/2021)

(Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))

NT 29 (atualizada em 03/03/2021)

(Comercialização, distribuição e utilização de gás natural)

NT 30 (atualizada em 03/03/2021)

(Comércio de fogos de artifício)

NT 31 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto)

NT 32 (atualizada em 03/03/2021)

(Produtos perigosos em edificações e áreas de risco)

NT 33 (atualizada em 03/03/2021)

(Cobertura de sapé, piaçava e similares)

NT 34 (atualizada em 03/03/2021)

(Hidrantes urbanos)

NT 36 (atualizada em 03/03/2021)

(Pátio de containers)

NT 37 (atualizada em 03/03/2021)

(Subestação elétrica)

NT 38 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais)

NT 39 (atualizada em 03/03/2021)

(Estabelecimento destinado à restrição de liberdade)

NT 40 (atualizada em 03/03/2021)

(Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos)

NT 41 (atualizada em 03/03/2021)

(Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão)

NT 42 (atualizada em 03/03/2021)

(Processo técnico simplificado)

–> Laudo de Processo Técnico Simplificado para Médio Risco (Substitui o anexo C da NT 42 e anexos E e G da NT 01)

–> Declaração de Baixo Risco (anexo B da NT 42)

NT 43 (atualizada em 03/03/2021)

(Adaptação das edificações e áreas de risco às normas de segurança contra incêndio e emergências)

NT 44 (atualizada em 03/03/2021)

(Posto de abastecimento de combustível)

NT 45 (atualizada em 03/03/2021)

(Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilho)

NT 46 (atualizada em 03/03/2021)

(Eventos temporários)

–> Requerimento para Certificação de Evento Temporário de Pequeno Porte (NOVO)

–> Requerimento para Processo Técnico para Evento Temporário (NOVO)

NT 47 (atualizada em 03/03/2021)

(Espetáculos pirotécnicos)