O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMMA torna público que será realizado às 10h00min (horário local) do dia 7 de dezembro de 2021, pelo sitio http:// www.compras.ma.gov.br, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de material de atendimento pré-hospitalar (APH) para otimização dos serviços prestados pelo Batalhão de Bombeiros de Emergência Médica (BBEM) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 8h às 13h, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – São Luís, bem como, onde poderá ser retirado gratuitamente por meio da apresentação de um pen drive ou pela internet no site: (http:// www.compras.ma.gov.br).