CREDENCIAMENTO .
CREDENCIAMENTO
O credenciamento feito pelo CBMMA, visa garantir que as pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços na área de segurança contra incêndio e emergência possuam condições técnicas mínimas estipuladas pelas normas estaduais, federais e até internacionais, resguardando assim a segurança do consumidor e dos cidadãos maranhenses.
Abaixo, estão listadas as Empresas e Profissionais que estão credenciados e homologados junto a DAT/CBMMA agrupados por classes.
As pessoas (Jurídicas/Físicas) constantes neste cadastro apresentaram documentações que atestam a sua capacidade técnica para execução das atividades relacionadas à segurança contra incêndio e emergência no Estado do Maranhão.
Coordenadores e Instrutores, só podem ser credenciados pelas empresas que celebraram algum vínculo.
BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS CREDENCIADOS
SALVA VIDAS CIVIS CREDENCIADOS
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CREDENCIADOS
EMPRESAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CREDENCIADAS
EMPRESAS DE FORMAÇÃO DE ``BRIGADA DE INCÊNDIO`` E/OU ``PROFISSIONAIS BOMBEIRO CIVIS`` CREDENCIADAS
*”BI” – Empresas Credenciadas para Treinamento de Brigada de Incêndio Básica.
*”BPC + BI” Empresas Credenciadas para Treinamento de Bombeiro Profissional Civil, Brigada de Incêndio Avançada e Brigada de Incêndio Básica.
*”++” – Centro de Treinamento próprio
*”+” – Centro de Treinamento locado
*”CCE ANTIGO” – Certificado de Credenciamento de períodos anteriores
EMPRESAS PRESATADORAS DE SERVIÇO (MÃO -DE-OBRA ESPECIALIZADA) DE BRIGADA PROFISSIONAL CIVIL REDENCIADAS
EMPRESAS DE REVENDA, INSTALAÇÃO E OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO CREDENCIADAS
DÚVIDAS FREQUENTES (CREDENCIAMENTO)
| O que é o credenciamento? O credenciamento feito pelo CBMMA, visa garantir que as pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços na área de segurança contra incêndio e emergência possuam condições técnicas mínimas estipuladas pelas normas estaduais, federais e até internacionais, resguardando assim a segurança do consumidor e dos cidadãos maranhenses. Esse serviço é fundamentado pela NT 02/CBMMA. |
| Quem deve se credenciar e qual documentação necessária? Todas as empresas e pessoas físicas que prestam serviços na área de segurança contra incêndio e emergência no estado do Maranhão. >> Empresas elaboradoras de projetos de medidas de segurança contra incêndio (SCI) – CHECK LIST >> Empresa de revenda, instalação e manutenção de equipamentos de SCI – CHECK LIST >> Empresa de formação de Brigada de Incêndio Básica – CHECK LIST >> Empresa de formação de Bombeiro Profissional Civil – CHECK LIST >> Empresa de serviço de Brigada Profissional Civil – CHECK LIST >> Pessoas (físicas) formadas por empresas credenciadas como Bombeiro Profissional civil (BPC) – CHECK LIST >> Pessoas (físicas) Guarda-Vidas (GV) – CHECK LIST >> Pessoas (físicas) responsáveis técnicas (engenheiros, arquitetos e técnicos) que prestam serviços na área de SCI. – CHECK LIST |
| É cobrado taxa para realizar o credenciamento? Pessoas físicas são ISENTAS da cobrança da taxa, assim como as empresas que prestam serviço de brigada profissional civil. Já as demais empresas, podem calcular a taxa conforme fórmulas previstas no Anexo A da Lei estadual 11.390/2020 conforme cada especificidade. Você poderá também simular o valor da taxa CLICANDO AQUI. |
| O credenciamento tem validade? Sim. Todos os credenciamentos são válidos por 1 (um) ano, e devem ser renovados nesse período |
| Se não estiver credenciado, posso ser penalizado? Há sanções previstas tanto para o prestador de serviço, quanto para a empresa que contratar seus serviços, sobre tudo o indeferimento da Emissão de qualquer outra certificação junto a DAT/CBMMA |
| O instrutor de Brigada de Incêndio ou de Formação de Bombeiros Profissionais Civis (PESSOA FÍSICA) pode ser credenciar? A documentação do instrutor e também do coordenador deve ser apresentada na Diretoria de Atividades Técnicas , ou quando no interior no Departamento de Operações e Atividades Técnicas da Unidade Bombeiro Militar que cobre a respectiva regional em que seu município é atendido, de forma exclusivamente pela empresa ao qual os mesmos prestam serviços de formação de BI ou BPC, junto com a documentação da respectiva empresa. |
| Pessoas físicas podem realizar algum tipo de treinamento de SCI de forma independente? Não. O treinamento para formação de Brigada de Incêndio ou Bombeiro Profissional Civil, devem ser realizados de forma exclusiva por empresas credenciadas. |
| Onde e quem pode apresentar os documentos para o credenciamento? O credenciamento é realizado de forma exclusivamente presencialmente na Diretoria de Atividades Técnicas ou quando no interior no Departamento de Operações e Atividades Técnicas da Unidade Bombeiro Militar que cobre a respectiva regional em que seu município é atendido. Pode apresentar a documentação, o proprietário da empresa (quando CNPJ), a própria pessoa (quando PF) ou um terceiro munido de devida procuração com assinatura com certificado digital e respectiva documento de identidade. |
| Como posso autorizar a publicização de meu e-mail na página de credenciados no site do Corpo de Bombeiros Militar / Diretoria de Atividades Técnicas? Você deve encaminhar a solicitação autorizando a publicização do seu e-mail na lista de credenciados DAT, informando número de credenciamento, nome completo, tipo de credenciamento, e-mail e a mensagem de autorização através desse link aqui . Importante que todas as informações estejam corretas e alinhadas com o que fora registrado no dia do credenciamento, para o devido deferimento da solicitação. |